Contrato Terapêutico – Felipe Santos | Psicólogo
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Para pacientes

Contrato terapêutico

Leia com calma: aqui estão as combinações sobre como funciona o atendimento, os direitos e os deveres do(a) paciente e do psicólogo.

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Leia o contrato

Abra cada cláusula abaixo. O resumo ajuda, mas o texto completo é o que vale.

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Preencha e aceite

No formulário ao final, informe seus dados e confirme sua concordância.

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Baixe o contrato completo em PDF e receba a confirmação do aceite no seu e-mail.

Resumo em 1 minuto
Sessões50 minutosNormalmente semanais, presenciais ou on-line.
Remarcação24h de antecedênciaSem aviso, a sessão é considerada realizada.
AtrasosAté 15 minutosDepois disso, a sessão é considerada realizada.
SigiloGarantidoPelo Código de Ética do Psicólogo e pela LGPD.
WhatsAppSó para agendarNão há atendimento por mensagens.
EmergênciasSAMU 192 · CVV 188O atendimento não é um serviço de plantão 24h.

Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos

Versão 2 · 24/09/2026

Felipe Santos do Nascimento, Psicólogo (CRP 12/27591), inscrito no CNPJ nº 62.726.515/0001-20, com atendimento presencial em Sombrio/SC e on-line para todo o Brasil e exterior, doravante denominado “Profissional”, e o(a) paciente identificado(a) no formulário ao final deste contrato, doravante denominado(a) “Paciente”, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos, com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

01Objeto do contrato e abordagem

1.1 Este contrato formaliza o processo de psicoterapia, que poderá ser realizado presencialmente ou on-line.

Terapia individual

1.2 Minha principal linha de trabalho é a Psicoterapia Corporal Reichiana, desenvolvida por Wilhelm Reich e aprofundada por Alexander Lowen (Análise Bioenergética) e Federico Navarro. Essa abordagem entende que o corpo guarda memórias emocionais; por isso, técnicas corporais, exercícios de respiração, expressão de sentimentos e movimentos podem ser utilizados no processo.

1.3 Quando necessário, utilizo recursos da Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), que ajuda a identificar e modificar pensamentos e comportamentos disfuncionais. Também posso integrar fundamentos da Psicanálise, da Hipnoterapia e reflexões sobre espiritualidade, sempre respeitando os limites éticos da Psicologia.

1.4 O processo terapêutico não se resume às sessões: fora dos atendimentos, o Profissional dedica tempo a supervisões, estudos e reflexões clínicas, para garantir um acompanhamento cuidadoso e responsável.

1.5 Durante a terapia, é natural que surjam emoções intensas, inclusive em relação ao psicólogo, como raiva, tristeza, alegria, afeto ou ressentimento. Essas vivências fazem parte do processo e podem ser conversadas em sessão; não precisam ser motivo de desistência.

Terapia de casal

1.6 A terapia de casal oferece um espaço mediado para que ambos os parceiros melhorem a comunicação, lidem com conflitos, fortaleçam vínculos e repensem acordos da relação. O foco principal é a dinâmica construída entre os dois, por meio de fala e escuta mediadas e de exercícios práticos de diálogo, reflexão e expressão emocional, com as mesmas abordagens adaptadas ao contexto relacional.

1.7 A terapia de casal não é garantia de manutenção do relacionamento, e sim de mais clareza, amadurecimento e decisões conscientes, seja para fortalecer a união ou para repensar os rumos da relação.

02Sessões

2.1 Cada sessão tem duração média de 50 minutos.

2.2 Os encontros costumam ser semanais, mas a frequência pode ser ajustada de acordo com a necessidade.

2.3 Não existe um número fixo de sessões: o processo é flexível e construído entre Paciente e Profissional.

2.4 O(a) Paciente pode encerrar o processo a qualquer momento e retornar futuramente, se desejar. O Profissional também poderá sugerir o encerramento quando entender que não há mais demanda terapêutica ou que não há condições adequadas para a continuidade, podendo indicar outros profissionais quando for o caso.

2.5 Para a segurança do(a) Paciente, será solicitado o contato de uma pessoa de confiança, que só será acionado em caso de risco à integridade física do(a) Paciente ou de terceiros.

Atendimento on-line

2.6 O link de acesso será enviado antes da sessão. O(a) Paciente deve estar em um ambiente reservado, silencioso e com boa conexão, de forma a preservar sua privacidade.

2.7 Se a conexão cair, o Profissional tentará retomar a chamada ou entrar em contato. Falhas prolongadas causadas pelo Profissional não serão cobradas; falhas do lado do(a) Paciente seguem as regras de atraso da Cláusula 4.

03Valores e pagamentos

3.1 Sessão individual: R$ 150,00 por sessão, ou pacote de R$ 550,00 por 4 sessões. Sessão de casal: R$ 250,00 por encontro.

3.2 O pacote é pago de forma antecipada, até o dia 10 de cada mês ou antes da primeira sessão do mês. Sessões avulsas e de casal devem ser pagas até 24 horas antes da consulta, ou conforme combinado com o Profissional.

3.3 O pagamento é feito via PIX para o CNPJ 62.726.515/0001-20 (Banco Nubank).

3.4 Os valores poderão ser reajustados, com aviso prévio de pelo menos 60 dias.

3.5 O não pagamento pode resultar na suspensão temporária dos atendimentos até a regularização.

04Remarcações, faltas e atrasos

4.1 As sessões não podem ser canceladas livremente, apenas remarcadas.

4.2 A remarcação deve ser avisada com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Caso contrário, a sessão será considerada realizada, sem direito a reposição ou reembolso. O horário é reservado exclusivamente para o(a) Paciente e não pode ser repassado em cima da hora. Faltas de última hora também podem estar ligadas a conteúdos difíceis que surgem na terapia, e isso pode ser conversado em sessão.

4.3 Exceções: situações emergenciais ou imprevistos inevitáveis (acidente, urgência médica, problema inesperado de saúde do(a) Paciente ou de familiar próximo, entre outros). Nesses casos, o Profissional poderá, a seu critério, não cobrar a sessão, desde que o(a) Paciente avise o quanto antes.

4.4 Atrasos de até 15 minutos são tolerados, sem prorrogação do horário final. Depois disso, a sessão é considerada realizada. Caso o atraso seja do Profissional, a duração da sessão será compensada.

05Sigilo profissional

5.1 Todas as informações compartilhadas em sessão são protegidas por sigilo profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

5.2 O sigilo só poderá ser quebrado nas situações previstas no Código de Ética, como risco à vida ou à integridade do(a) Paciente ou de terceiros, ou em cumprimento de determinação judicial, e sempre restrito às informações estritamente necessárias.

5.3 É proibido gravar, filmar ou fotografar as sessões, por qualquer das partes.

06Proteção de dados pessoais (LGPD)

6.1 Os dados informados no formulário de aceite (nome, CPF, e-mail e telefone), assim como o contato de emergência e demais informações fornecidas ao longo do atendimento, são usados apenas para a formalização deste contrato, o agendamento, a comunicação e a segurança do(a) Paciente, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

6.2 Os registros do atendimento são mantidos de forma sigilosa e guardados pelo prazo previsto nas normas do Conselho Federal de Psicologia. Os dados não são vendidos nem compartilhados, exceto nas hipóteses legais.

6.3 O(a) Paciente pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou informações sobre seus dados, conforme a Política de Privacidade.

07Conduta, WhatsApp e celular

7.1 O respeito mútuo é essencial. Não será tolerada nenhuma forma de agressão verbal, física ou emocional.

7.2 Em atendimentos presenciais, eventuais danos causados ao espaço físico serão de responsabilidade do(a) Paciente.

7.3 O WhatsApp é usado apenas para questões práticas, como marcação e remarcação de sessões. Não são realizados atendimentos ou acompanhamento psicológico por mensagens.

7.4 Durante as sessões, o celular deve permanecer no modo silencioso.

08Situações de crise e emergência

8.1 O serviço prestado é de acompanhamento psicoterapêutico ambulatorial e não é um serviço de urgência, emergência ou plantão 24 horas.

8.2 Em situação de crise intensa ou de risco à vida ou à integridade do(a) Paciente ou de terceiros, o(a) Paciente compromete-se a buscar imediatamente atendimento de emergência: SAMU 192, Bombeiros 193, Polícia 190, CVV 188, CAPS, UPA ou hospital mais próximo.

8.3 Mensagens enviadas fora do horário de atendimento podem não ser vistas imediatamente; por isso, o WhatsApp não deve ser usado como recurso em situações de risco.

8.4 Havendo avaliação clínica de risco relevante à vida do(a) Paciente ou de terceiros, o Profissional poderá, dentro dos limites éticos e legais, acionar o contato de emergência informado e/ou os serviços de saúde competentes.

09Responsabilidades do(a) Paciente

9.1 Comparecer nos horários agendados, respeitando as regras de remarcação e atrasos.

9.2 Compreender que a evolução terapêutica depende também da sua participação ativa, responsabilidade e abertura ao processo.

9.3 Manter atualizados seus dados de contato e o contato de emergência.

10Menores de idade e terapia de casal

10.1 No atendimento de menores de 18 anos, este contrato deve ser preenchido e aceito pelo(a) responsável legal, que também será corresponsável pelos pagamentos e pela autorização do atendimento.

10.2 Na terapia de casal, cada parceiro(a) deve preencher e aceitar este contrato individualmente.

11Casos de dependência (álcool, drogas, jogos e outros)

11.1 A psicoterapia em casos de dependência química ou comportamental tem como objetivo acolher, fortalecer recursos emocionais e trabalhar estratégias de prevenção de recaída, mas não é garantia de abstinência ou cura definitiva.

11.2 Quando clinicamente indicado, poderá ser solicitada a realização de exames complementares, como testes toxicológicos, preferencialmente em articulação com profissional médico, para acompanhar a evolução do processo. Esses resultados poderão, em comum acordo, ser compartilhados com um familiar ou pessoa de confiança indicada pelo(a) Paciente.

11.3 O(a) Paciente será informado(a) previamente sempre que houver necessidade dessas medidas. O tratamento pode demandar também acompanhamento médico, psiquiátrico ou em grupos de apoio, sendo a psicoterapia um dos recursos do cuidado, mas não o único.

12Disposições finais

12.1 Este contrato entra em vigor a partir do aceite eletrônico e permanece válido durante todo o acompanhamento terapêutico.

12.2 Alterações relevantes nas condições deste contrato serão comunicadas previamente ao(à) Paciente.

12.3 Fica eleito o foro da Comarca de Sombrio/SC para dirimir eventuais questões decorrentes deste contrato.

Preencha e aceite o contrato

Informe seus dados e confirme a concordância. Seu aceite eletrônico, registrado com data e hora, vale como assinatura deste contrato. Uma cópia será enviada para o seu e-mail.

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